O que não deveria estar à venda?

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O que o dinheiro não deveria comprar? O filósofo de Harvard, Michael Sandel, escreveu um novo livro no qual descreve o avanço do pensamento ecnômico na sociedade mundial, após a segunda guerra mundial, e como isto é prejuducial para o ser humano. O livro se chama What Money Can't Buy (O Que o Dinheiro Não Pode Comprar).

O argumento do livro é bem interessante, ele coloca distinção entre economia de mercado e sociedade de mercado.

Ele falou do tema do livro na revista The Atlantic, vou traduzir aqui algumas partes do texto de Michael Sandel (em azul).

O Que Não Está à Venda?

Há algumas coisas que o dinheiro não pode comprar, mas atualmente não são muitos. Quase tudo está à venda. Por exemplo: 

• Por US$ 90 por noite. Em Santa Ana, Califórnia, e algumas outras cidades, infratores não-violentos podem pagar por uma cela limpa, tranquila, sem prisioneiros não-pagantes para perturbá-los. 

• Os serviços de uma mãe índia substituta: US$ 8.000. Casais ocidentais que procuram substitutos cada vez mais terceirizam o trabalho para a Índia, e o preço é inferior a um terço a taxa nos Estados Unidos. 

• O direito de imigrar para os Estados Unidos: US$ 500.000. Os estrangeiros que investem US $ 500.000 e criam pelo menos 10 empregos em uma área de elevado desemprego são elegíveis para um green card, que lhes dá direito a residência permanente. 

Nem todos podem dar ao luxo de comprar essas coisas. Mas hoje há muitas novas maneiras de fazer dinheiro. Se você precisa de ganhar algum dinheiro extra, aqui estão algumas novas possibilidades: 

• Servir como cobaia humana em um julgamento de drogas de segurança para uma empresa farmacêutica: US $ 7.500. O pagamento pode ser maior ou menor, dependendo do procedimento utilizado para testar o efeito da droga e do desconforto envolvido. 

• Luta na Somália ou no Afeganistão para uma empresa privada militar: até US $ 1.000 por dia. A remuneração varia de acordo com as qualificações, experiência e nacionalidade.

• Fique na fila durante a noite no Capitólio para manter um lugar para um lobista que quer participar de uma audiência no Congresso: US$ 15 - $ 20 por hora. Lobistas pagam antigas empresas, que contratam pessoas sem-abrigo e outras pessoas a fazer fila.• Ler um livro: US$ 2. Para incentivar a leitura, as escolas pagam crianças para cada livro que lêem.

Vivemos em uma época em que quase tudo pode ser comprado e vendido. Ao longo das últimas três décadas, os mercados e valores de mercado, governam nossas vidas como nunca antes. Nós não chegamos a esta condição por meio de qualquer escolha deliberada. É quase como se ele veio em cima de nós. 

Como a Guerra Fria acabou, os mercados e pensamento do mercado gozava de prestígio incomparável, e de forma compreensível. Nenhum outro mecanismo para organizar a produção e distribuição de bens tinha provado tão bem sucedido em gerar riqueza e prosperidade. E mesmo com o número crescente de países ao redor do mundo adotando mecanismos de mercado na operação de suas economias, algo mais estava acontecendo. Os valores de mercado estavam vindo a desempenhar um papel cada vez maior na vida social. A Economia foi tornando-se um domínio imperial. Hoje, a lógica da compra e venda não se aplica a bens materiais. É cada vez mais governa toda a vida. 

Os anos que antecederam a crise financeira de 2008 foi uma época inebriante de fé e de desregulamentação do mercado, uma era de triunfalismo do mercado. A era começou no início de 1980, quando Ronald Reagan e Margaret Thatcher proclamaram sua convicção de que os mercados, não governamentais, tinha a chave para a prosperidade e a liberdade. E continuou na década de 1990 com o liberalismo de mercado-friendly de Bill Clinton e Tony Blair, que moderou, mas consolidou a fé que os mercados são o principal meio para atingir o bem público. 

Hoje, esta fé está em questão. A crise financeira trouxe mais do que dúvidas sobre a capacidade dos mercados para alocar riscos de forma eficiente. Ela também trouxe um sentimento generalizado de que os mercados desprenderam-se da moral, e que precisamos de alguma forma, restabelecer a dois. Mas não é óbvio o que isto significa, ou como devemos fazê-lo. 

Alguns dizem que a falha moral no coração de triunfalismo mercado foi a ganância, que levou à tomada de riscos irresponsáveis. A solução, de acordo com esta visão, é conter a ganância, insistem em maior integridade e responsabilidade entre os banqueiros e executivos de Wall Street, e aprovar regulamentos para evitar que uma crise semelhante volte a acontecer. 

Esta é, na melhor das hipóteses, um diagnóstico parcial. Embora seja certamente verdade que a ganância desempenhou um papel na crise financeira, algo maior está em jogo. A mudança mais fatídica que se desdobrou durante as últimas três décadas não foi um aumento na ganância. Foi o alcance dos mercados, e dos valores de mercado, em esferas de vida tradicionalmente regidos por normas não-mercado. Para lidar com esta condição, precisamos fazer mais do que investir contra a ganância, precisamos ter um debate público sobre onde os mercados pertencem e onde não. 

Considere, por exemplo, a proliferação de escolas com fins lucrativos, hospitais e prisões, e terceirização de guerra para empreiteiros militares privados. (No Iraque e no Afeganistão, empreiteiros privados realmente superaram as tropas militares dos EUA.) Considere o eclipse das forças policiais públicas por empresas de segurança privada, especialmente nos EUA e o Reino Unido, onde o número de seguranças particulares é quase o dobro do número de policiais públicos oficiais. 

Ou considere o marketing das empresas farmacêuticas agressivas de medicamentos diretamente aos consumidores, uma prática agora prevalente em os EUA, mas proibido na maioria dos outros países. (Se você já viu os comerciais de televisão no noticiário da noite, você poderia ser perdoado por pensar que a maior crise de saúde no mundo não é a malária ou a doença rio cegueira ou dormindo, mas uma epidemia de disfunção erétil.

Considere também o alcance de publicidade comercial em escolas públicas, de ônibus para corredores de cafeterias, a venda de "naming rights" para parques e espaços cívicos; as fronteiras borradas, dentro do jornalismo, entre notícias e publicidade, provavelmente para confundir ainda mais, como jornais e revistas lutam para sobreviver, a comercialização de "designer" óvulos e espermatozóides para reprodução assistida; a compra e venda, por empresas e países, do direito de poluir, um sistema de financiamento de campanha em que os EUA se aproxima de permitir a compra e venda de eleições.

Esses usos de mercados para alocar saúde, educação, segurança pública, segurança nacional, justiça criminal, proteção ambiental, de recreação, a procriação, e outros bens sociais eram em sua maior parte inédito há 30 anos. Hoje, são concedidos aos mercado. 

Por que se preocupar que estamos nos movendo em direção a uma sociedade em que tudo está à venda? 

Por duas razões. Uma delas é sobre a desigualdade, a outra sobre a corrupção. Primeiro, considere a desigualdade. Em uma sociedade onde tudo está à venda, a vida é mais difícil para aqueles de meios modestos. Quanto mais dinheiro pode comprar, os mais ricos têm mais vantagens. Se a única vantagem de riqueza for a capacidade de comprar carros, iates, esportes, e as férias extravagantes, as desigualdades de renda e da riqueza importam menos do que hoje. Mas como o dinheiro vem para comprar mais e mais, a distribuição de renda e riqueza aparece maior. 

A segunda razão que se deve hesitar em colocar tudo à venda é mais difícil de descrever. Não se trata de desigualdade e justiça, mas sobre a tendência dos mercados corrosivo. Atribuir um preço sobre as coisas boas da vida pode corrompê-los. Isso porque os mercados não só alocação de bens, eles exprimem e promovem certas atitudes em relação as mercadorias que estão sendo trocadas. Pagar as crianças a ler livros pode levá-los a ler mais, mas também pode ensiná-los a considerar a leitura como uma tarefa, em vez de uma fonte de satisfação intrínseca. A contratação de mercenários estrangeiros para lutar nossas guerras poderia poupar as vidas de nossos cidadãos, mas também pode corromper o significado da cidadania. 

Os economistas muitas vezes assumem que os mercados são inertes, que não afetam as mercadorias trocadas. Mas isto é falso. Mercados deixam a sua marca. Às vezes, os valores de mercado substituem o que não teria preço. 

Quando decidimos que certos produtos podem ser comprados e vendidos, decidimos, pelo menos implicitamente, que é adequado tratá-los como mercadorias, como instrumentos de lucro e utilização. Mas nem todos os produtos são devidamente valorizados desta maneira. O exemplo mais óbvio é o ser humano. A escravidão era terrível, porque os seres humanos eram tratados como uma mercadoria a ser comprada e vendida em leilão. Esse tratamento não valorizam os seres humanos como pessoas, dignas de dignidade e respeito, mas vê-los como instrumentos de ganho e objetos de uso. 

Algo semelhante pode ser dito de outros bens caros e práticas. Nós não permitimos que as crianças sejam compradas ou vendidas, não importa quão difícil o processo de adoção pode ser ou como disposto impacientes futuros pais podem ser. Mesmo que os potenciais compradores seria tratar a criança de forma responsável, nós preocupamo-nos que um mercado em crianças que exprimem e promovem a maneira errada de valorizá-los. As crianças são devidamente consideradas não como bens de consumo, mas como seres dignos de amor e cuidado. Ou considere os direitos e obrigações de cidadania. Se você é chamado para o serviço do júri, você não pode contratar um substituto para tomar seu lugar. Também não podemos permitir que os cidadãos a vender seus votos, embora outros possam estar ansioso para comprá-los. Por que não? Porque acreditamos que os direitos cívicos não são propriedade privada, mas responsabilidades públicas. Para terceirizar-los é rebaixar-los, valorizá-los no caminho errado. 

Estes exemplos ilustram um amplo ponto: algumas das coisas boas da vida são degradadas se transformados em commodities. Então, para decidir onde o mercado pertence, e onde ele deve ser mantido à distância, temos de decidir como valorizar os bens em questão de saúde, educação, vida familiar, natureza, arte, direitos cívicos, e assim por diante. Estas são questões morais e políticas, não apenas econômicas. Para resolvê-los, temos que debater o significado moral desses bens, e a maneira correta de valorizá-los. 

A diferença é esta: Uma economia de mercado é uma ferramenta, uma ferramenta valiosa e eficaz para organizar a atividade produtiva. A sociedade de mercado é uma forma de vida em que valores de mercado infiltram em todos os aspectos da atividade humana. É um lugar onde as relações sociais são feitas sobre a imagem do mercado. 

O grande debate em falta na política contemporânea é sobre o papel e o alcance dos mercados. Queremos uma economia de mercado, ou uma sociedade de mercado? Que papel devem desempenhar os mercados na vida pública e as relações pessoais? Como podemos decidir quais bens devem ser comprados e vendidos, e que deve ser regido por valores não mercantis? Onde o dinheiro não deve correr? 

Na esperança de evitar conflitos sectários, muitos vezes insistem que os cidadãos deixem suas convicções morais e espirituais para trás quando discutem política. Mas a relutância em admitir os argumentos sobre a boa vida na política teve uma consequência imprevista. Ele ajudou a preparar o caminho para o triunfalismo do mercado, e para o uso contínuo de raciocínio de mercado. 

À sua maneira, o raciocínio de mercado esvazia a vida pública do argumento moral. Parte do apelo dos mercados é que eles não julguem as preferências que eles satisfazem. Eles não se perguntam se algumas formas de bens de valorização são maiores, ou mais dignas, do que outras. Se alguém está disposto a pagar por sexo, ou um rim, e um adulto consentindo está disposto a vender, a única pergunta que o economista pergunta é "Quanto?" Mercados não discriminam entre as preferências dignas e indignas. Cada uma das partes a um acordo pode decidir por si próprio qual o valor para colocar nas coisas que estão sendo trocadas. 

Esta postura imparcial em relação aos valores está no cerne do raciocínio de mercado, e explica muito do seu apelo. Mas a nossa relutância em se envolver no argumento moral e espiritual, juntamente com o nosso abraço de mercados, exigiu um alto preço: ela drenou discurso público de energia moral e cívica, e contribuíram para que os tecnocratas da política dominem a sociedade. 

Um debate sobre os limites morais dos mercados pode nos fazer decidir onde os mercados pertecem ao bem público e onde não pertencem. Pensando em local apropriado dos mercados exige que raciocinar juntos, em público, sobre a maneira correta de valor dos bens sociais.

Concordo plenamente com Sandel, que o raciocínio de mercado avançou sobre os bens morais, que não deveriam ter preço, concordo também que a sociedade deveria debater sobre os limites morais do mercado. Mas acho que certamente o debate teria que ter por base o direito natural, o que é intrinsecamente um direito? Quem nos dá este direito? A minha resposta e a resposta da Constituição dos Estados Unidos é que é Deus que nos dá este direito. Daí teríamos que definir que Deus é esse? Teria que ser o Deus cristão, caso contrário, não teríamos o direito natural.

Além disso, acho que algumas questões não enfrentariam tanta resistência, como o uso de forças privadas nos exércitos, mas em outras o debate já está aí e tem enfrentado forte resistência, com o uso de vidas humanas como valor de mercado. Enquanto a sociedade não decidir que o valor da vida está acima de todos e do mercado, vamos continuar criando Chinas de aborto e colocando preço na vida.


(Agradeço a indicação do texto no The Atlantic ao blog The Economy Project)